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PL_EX 5/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei Executivo N°005/2025-LOA para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Aurelio Pereira de Sousa - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado 2º turno de votação
Data Votação:
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PL_EX 6/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Aurelio Pereira de Sousa - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado 2º turno de votação
Data Votação:
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PL_EX 7/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: que define critérios para o pagamento de incentivo temporário do componente de qualidade para ESF, EAP, ESB e EMUlTI através da portaria N° 3.493 de 10 de abril de 2024 do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 8:58:26
Autor:
Aurelio Pereira de Sousa - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL_EX 8/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o sistema tributário do município de Pio XII, institui o novo código tributário municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:30:07
Autor:
Aurelio Pereira de Sousa - Prefeito Municipal
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PL_EX 9/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Define Critérios para o pagamento de incentivos temporários do componente de qualidade para ESF, EAP, ESB, E EMULTI através das portarias N° 3493 de 10 de abril de 2024 do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 8:48:48
Autor:
Aurelio Pereira de Sousa - Prefeito Municipal
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PL_EX 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto De Lei Executivo N°007/2025 que define critérios para o pagamento de incentivo temporário do componente de qualidade para ESF, EAP, ESB e EMUlTI através da portaria N° 3.493 de 10 de abril de 2024 do Ministério da Saúde e dá outras providências
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 8:55:20
Autor:
Aurelio Pereira de Sousa - Prefeito Municipal
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PRL 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Pio XII– MA, nos termos do Art. 51, inciso IV, da Constituição Federal, do Art. 31, inciso III, da Constituição Estadual, e do Art.24, III da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 13:56:08
Autor:
Plenário - PLN
Resultado: Aprovado 1º turno de votação
Data Votação:
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PRL 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a
instituição, utilização e gestão do Sistema de Atas
Eletrônicas e a digitalização de documentos e
processos legislativos e administrativos no âmbito da
Câmara Municipal de Pio XII-MA e dá outras
providências;
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:03:11
Autor:
Plenário - PLN
Resultado: Aprovado 1º turno de votação
Data Votação:
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PRL 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a modificação e adequação do Regimento Interno e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:07:57
Autor:
Plenário - PLN
Resultado: Aprovado 1º turno de votação
Data Votação:
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PP 49/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a reforma do sistema de iluminação da avenida da BR 316.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 9:58:06
Autor:
MAYRON MANOEL
Texto Original
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PP 50/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita as seguintes melhorias para o estádio Municipal Luís
Gomes Cavalcante: Duas novas arquibancadas com cobertura; Climatização e
construção de banheiros masculino e feminino na Tribuna Miguel Braga;
pavimentação em bloquetes as margens dos campos e melhoria na iluminação .
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 9:49:01
Autor:
GABRIELA LIMA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 51/2025 - Pedido de Providência
Ementa: que solicita a construção de uma quadra de Beach Tennis e reforma da praça do Povoado Seleiro
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 8:33:00
Autor:
IZABEL QUARESMA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 52/2025 - Pedido de Providência
Ementa: que solicita a pavimentação asfáltica da Rua Goiás
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 8:35:23
Autor:
VELOSO NETO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 53/2025 - Pedido de Providência
Ementa: que solicita a recuperação e construção da estrada vicinal que liga o povoado São José da Mata ao povoado Jabuti.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 8:37:34
Autor:
DAVI FILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 54/2025 - Pedido de Providência
Ementa: que solicita a Construção de uma quadra esportiva no Povoado Jeová.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 8:38:59
Autor:
CHICO LOPES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 55/2025 - Pedido de Providência
Ementa: que solicita a Construção de uma quadra esportiva no Povoado Baiano.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 8:40:22
Autor:
CHICO LOPES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 56/2025 - Pedido de Providência
Ementa: que solicita a Construção de uma quadra esportiva no Povoado Deus Vale.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 8:42:22
Autor:
CHICO LOPES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEM 1/2025 - Projeto de Emenda
Ementa: Modifica o Art. 6º, Inciso I, do Projeto de Lei nº 05, que Estima a Receita e fixa a desepsesa do Municipio de Pio XII para o exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 12:12:41
Autor:
DAVI FILHO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Aurelio Pereira de Sousa - Prefeito Municipal
Texto Original
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