Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Pio XII– MA, nos termos do Art. 51, inciso IV, da Constituição Federal, do Art. 31, inciso III, da Constituição Estadual, e do Art.24, III da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Pio XII– MA, nos termos do Art. 51, inciso IV, da Constituição Federal, do Art. 31, inciso III, da Constituição Estadual, e do Art.24, III da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Observação