23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/12/2025 - 09:00 Encerramento: 05/12/2025 - 11:25
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Aurelio Pereira de Sousa - Prefeito Municipal
Turno:
que define critérios para o pagamento de incentivo temporário do componente de qualidade para ESF, EAP, ESB e EMUlTI através da portaria N° 3.493 de 10 de abril de 2024 do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Não informada
2 - Pedido de Providência nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: IZABEL QUARESMA
Turno:
que solicita a construção de uma quadra de Beach Tennis e reforma da praça do Povoado Seleiro
Não informada
3 - Pedido de Providência nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: VELOSO NETO
Turno:
que solicita a pavimentação asfáltica da Rua Goiás
Não informada
4 - Pedido de Providência nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: DAVI FILHO
Turno:
que solicita a recuperação e construção da estrada vicinal que liga o povoado São José da Mata ao povoado Jabuti.
Não informada
5 - Pedido de Providência nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: CHICO LOPES
Turno:
que solicita a Construção de uma quadra esportiva no Povoado Jeová.
Não informada
6 - Pedido de Providência nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: CHICO LOPES
Turno:
que solicita a Construção de uma quadra esportiva no Povoado Baiano.
Não informada
7 - Pedido de Providência nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: CHICO LOPES
Turno:
que solicita a Construção de uma quadra esportiva no Povoado Deus Vale.
Não informada