Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei N°005/2026 que cria a unidade municipal de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no município de Pio XII-MA, vinculada à secretaria municipal de assistência social, e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei N°005/2026 que cria a unidade municipal de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no município de Pio XII-MA, vinculada à secretaria municipal de assistência social, e dá outras providências.
Observação