Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Pio XII– MA, nos termos do Art. 51, inciso IV, da Constituição Federal, do Art. 31, inciso III, da Constituição Estadual, e do Art.24, III da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado 1º turno de votação |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a
instituição, utilização e gestão do Sistema de Atas Eletrônicas e a digitalização de documentos e processos legislativos e administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Pio XII-MA e dá outras providências; - - |
Aprovado 1º turno de votação |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a modificação e adequação do Regimento Interno e dá outras providências. - - |
Aprovado 1º turno de votação |