Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Aurelio Pereira de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: 17
Turno: -
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que define critérios para o pagamento de incentivo temporário do componente de qualidade para ESF, EAP, ESB e EMUlTI através da portaria N° 3.493 de 10 de abril de 2024 do Ministério da Saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Pedido de Providência nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: IZABEL QUARESMA
Protocolo: 9
Turno: -
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que solicita a construção de uma quadra de Beach Tennis e reforma da praça do Povoado Seleiro - - |
Aprovado |
| 3 |
Pedido de Providência nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: VELOSO NETO
Protocolo: 10
Turno: -
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que solicita a pavimentação asfáltica da Rua Goiás - - |
Aprovado |
| 4 |
Pedido de Providência nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: DAVI FILHO
Protocolo: 11
Turno: -
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que solicita a recuperação e construção da estrada vicinal que liga o povoado São José da Mata ao povoado Jabuti. - - |
Aprovado |
| 5 |
Pedido de Providência nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: CHICO LOPES
Protocolo: 12
Turno: -
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que solicita a Construção de uma quadra esportiva no Povoado Jeová. - - |
Aprovado |
| 6 |
Pedido de Providência nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: CHICO LOPES
Protocolo: 13
Turno: -
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que solicita a Construção de uma quadra esportiva no Povoado Baiano. - - |
Aprovado |
| 7 |
Pedido de Providência nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: CHICO LOPES
Protocolo: 14
Turno: -
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que solicita a Construção de uma quadra esportiva no Povoado Deus Vale. - - |
Aprovado |