Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MAYRON MANOEL
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o sistema de estágio municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Pedido de Providência nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: IRMÃO ENEAS
Protocolo: -
Turno: -
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Que dispõe sobre a solicitação de implantação de quebra-molas na rua Bahia, bairro Monteiro e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Pedido de Providência nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: IRMÃO ENEAS
Protocolo: -
Turno: -
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Que dispõe sobre a solicitação de aquisição de Desfibrilador Externo Automático (DEA) e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Aurelio Pereira de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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- Projeto de Lei Nº003/2026 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pio XII (LDO), para o exercício de 2027 e dá outras providências. - - |
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