1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Aurelio Pereira de Sousa - Prefeito Municipal
|
- Projeto de Lei Nº003/2026 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pio XII (LDO), para o exercício de 2027 e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Autor: MAYRON MANOEL
Número de Protocolo: 18
|
Dispõe sobre o sistema de estágio municipal.
|
Aprovado
|
3 - Pedido de Providência nº 12 de 2026
Autor: IRMÃO ENEAS
|
Que dispõe sobre a solicitação de implantação de quebra-molas na rua Bahia, bairro Monteiro e dá outras providências.
|
Aprovado
|
4 - Pedido de Providência nº 13 de 2026
Autor: IRMÃO ENEAS
|
Que dispõe sobre a solicitação de aquisição de Desfibrilador Externo Automático (DEA) e dá outras providências.
|
Aprovado
|
