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PL_EX 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei Executivo Nº001/2026 de 16 de março de 2026 que altera o Art. 8º da lei Municipal Nº 218, de 11 de dezembro de 2023, para dispor sobre a equiparação remuneratória do presidente e vice-presidente do instituto de previdência dos servidores públicos de Pio XII (PIO XII PREV), e dá outras previdências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Aurelio Pereira de Sousa - Prefeito Municipal
Texto Original
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PP 1/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Dispõe sobre a solicitação da construção de uma quadra poliesportiva para a Vila Navegante e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
IZABEL QUARESMA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 2/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Dispõe sobre a solicitação da construção de uma praça para o Povoado Centro Novo e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
IZABEL QUARESMA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 3/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Dispõe sobre a solicitação da construção de uma quadra poliesportiva para o Povoado Zé Leão e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
IZABEL QUARESMA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 4/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Dispõe sobre a solicitação da troca da iluminação da Rua Jansen Veloso por iluminação em LED e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
MAYRON MANOEL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 5/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Dispõe sobre a solicitação da reforma da praça da BR 316 em frente a casa do saudoso Dr. Pereira e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
MAYRON MANOEL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 6/2026 - Pedido de Providência
Ementa: que dispõe sobre a solicitação da construção do muro do cemitério do Povoado Bacuri dos Quaresmas e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
IZABEL QUARESMA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 7/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Que dispõe sobre a solicitação da construção de uma praça para o Povoado Fazenda Nova e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
IZABEL QUARESMA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 8/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Que dispõe sobre a solicitação da construção do muro do cemitério do Povoado Celeiro e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
IZABEL QUARESMA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 9/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Que dispõe sobre a solicitação da reforma do posto de taxi da praça central e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
MAYRON MANOEL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 10/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Que dispõe sobre a solicitação da reforma do posto de mototaxistas da praça central e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
MAYRON MANOEL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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