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Projeto de Lei Executivo Nº001/2026 de 16 de março de 2026 que altera o Art. 8º da lei Municipal Nº 218, de 11 de dezembro de 2023, para dispor sobre a equiparação remuneratória do presidente e vice-presidente do instituto de previdência dos servidores públicos de Pio XII (PIO XII PREV), e dá outras previdências.

Que altera o Art. 8º da lei Municipal Nº 218, de 11 de dezembro de 2023, para dispor sobre a equiparação remuneratória do presidente e vice-presidente do instituto de previdência dos servidores públicos de Pio XII (PIO XII PREV), e dá outras previdências.

- Projeto de Lei Nº003/2026 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pio XII (LDO), para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Projeto de Lei N°005/2026 que cria a unidade municipal de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no município de Pio XII-MA, vinculada à secretaria municipal de assistência social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a solicitação da construção de uma quadra poliesportiva para a Vila Navegante e dá outras providências.

Dispõe sobre a solicitação da construção de uma praça para o Povoado Centro Novo e dá outras providências.

Dispõe sobre a solicitação da construção de uma quadra poliesportiva para o Povoado Zé Leão e dá outras providências.

Dispõe sobre a solicitação da troca da iluminação da Rua Jansen Veloso por iluminação em LED e dá outras providências.

Dispõe sobre a solicitação da reforma da praça da BR 316 em frente a casa do saudoso Dr. Pereira e dá outras providências.

que dispõe sobre a solicitação da construção do muro do cemitério do Povoado Bacuri dos Quaresmas e dá outras providências.

Que dispõe sobre a solicitação da construção de uma praça para o Povoado Fazenda Nova e dá outras providências.

Que dispõe sobre a solicitação da construção do muro do cemitério do Povoado Celeiro e dá outras providências.

Que dispõe sobre a solicitação da reforma do posto de taxi da praça central e dá outras providências.

Que dispõe sobre a solicitação da reforma do posto de mototaxistas da praça central e dá outras providências.

Que dispõe sobre a solicitação de implantação de quebra-molas na rua Bahia, bairro Monteiro e dá outras providências.

Que dispõe sobre a solicitação de aquisição de Desfibrilador Externo Automático (DEA) e dá outras providências.

Projeto de emenda à lei municipal Nº003/2026 acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 208/2023, que dispõe sobre a gratuidade de acesso para pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com Síndrome de Down e pessoas com deficiência intelectual, bem como seus acompanhantes, em parques de diversão, parques aquáticos e ginásios esportivos no Município de Pio XII – MA, e dá outras providências.