| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Aurelio Pereira de Sousa - Prefeito Municipal
Turno:
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- Projeto de Lei Nº003/2026 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pio XII (LDO), para o exercício de 2027 e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MAYRON MANOEL
Turno:
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Dispõe sobre o sistema de estágio municipal.
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Não informada |
3 -
Pedido de Providência nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: IRMÃO ENEAS
Turno:
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Que dispõe sobre a solicitação de implantação de quebra-molas na rua Bahia, bairro Monteiro e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Pedido de Providência nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: IRMÃO ENEAS
Turno:
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Que dispõe sobre a solicitação de aquisição de Desfibrilador Externo Automático (DEA) e dá outras providências.
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Não informada |
