{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 33, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Aurelio Pereira de Sousa - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei N\u00ba003/2026 que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Pio XII (LDO), para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "MAYRON MANOEL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sistema de est\u00e1gio municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 35, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 12 de 2026", "autor": "IRM\u00c3O ENEAS", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Bahia, bairro Monteiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 36, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 13 de 2026", "autor": "IRM\u00c3O ENEAS", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de Desfibrilador Externo Autom\u00e1tico (DEA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}