SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIO XII-MA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 08/04/2026 - 09:00	Encerramento: 08/04/2026 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: MAYRON MANOEL Turno:	Dispõe sobre o sistema de estágio municipal.	Não informada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Aurelio Pereira de Sousa - Prefeito Municipal Turno:	Que altera o Art. 8º da lei Municipal Nº 218, de 11 de dezembro de 2023, para dispor sobre a equiparação remuneratória do presidente e vice-presidente do instituto de previdência dos servidores públicos de Pio XII (PIO XII PREV), e dá outras previdências.	Não informada