Logo CÂMARA MUNICIPAL DE PIO XII-MA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/03/2026 - 09:00
Encerramento: 18/03/2026 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: CHICO LOPES / PT
Vice-Presidente: GABRIELA LIMA / PL
Primeiro-Secretário: MAYRON MANOEL / PL
Segundo-Secretário: VICENTE SIQUEIRA / PT



Lista de Presença na Sessão
ABIAS LOPES / PCdoB
CHICO LOPES / PT
DAVI FILHO / PSDB
GABRIELA LIMA / PL
IRMÃO ENEAS / PL
IZABEL QUARESMA / PL
LINDO DO BACURI / PSDB
MAYRON MANOEL / PL
PAULO VELOSO JR / PSDB
VICENTE SIQUEIRA / PT






Lista de Presença na Ordem do Dia
ABIAS LOPES / PCdoB
CHICO LOPES / PT
DAVI FILHO / PSDB
GABRIELA LIMA / PL
IRMÃO ENEAS / PL
IZABEL QUARESMA / PL
LINDO DO BACURI / PSDB
MAYRON MANOEL / PL
PAULO VELOSO JR / PSDB
VICENTE SIQUEIRA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 1 de 2026
Autor: IZABEL QUARESMA
Dispõe sobre a solicitação da construção de uma quadra poliesportiva para a Vila Navegante e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Pedido de Providência nº 2 de 2026
Autor: IZABEL QUARESMA
Dispõe sobre a solicitação da construção de uma praça para o Povoado Centro Novo e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Pedido de Providência nº 3 de 2026
Autor: IZABEL QUARESMA
Dispõe sobre a solicitação da construção de uma quadra poliesportiva para o Povoado Zé Leão e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Pedido de Providência nº 4 de 2026
Autor: MAYRON MANOEL
Dispõe sobre a solicitação da troca da iluminação da Rua Jansen Veloso por iluminação em LED e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Pedido de Providência nº 5 de 2026
Autor: MAYRON MANOEL
Dispõe sobre a solicitação da reforma da praça da BR 316 em frente a casa do saudoso Dr. Pereira e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Providência nº 5 de 2026
  • ABIAS LOPES - Sim
  • CHICO LOPES - Sim
  • DAVI FILHO - Sim
  • GABRIELA LIMA - Sim
  • IRMÃO ENEAS - Sim
  • IZABEL QUARESMA - Sim
  • LINDO DO BACURI - Sim
  • MAYRON MANOEL - Sim
  • PAULO VELOSO JR - Sim
  • VICENTE SIQUEIRA - Sim
    		•
    Pedido de Providência nº 4 de 2026
  • ABIAS LOPES - Sim
  • CHICO LOPES - Sim
  • DAVI FILHO - Sim
  • GABRIELA LIMA - Sim
  • IRMÃO ENEAS - Sim
  • IZABEL QUARESMA - Sim
  • LINDO DO BACURI - Sim
  • MAYRON MANOEL - Sim
  • PAULO VELOSO JR - Sim
  • VICENTE SIQUEIRA - Sim
    		•
    Pedido de Providência nº 3 de 2026
  • ABIAS LOPES - Sim
  • CHICO LOPES - Sim
  • DAVI FILHO - Sim
  • GABRIELA LIMA - Sim
  • IRMÃO ENEAS - Sim
  • IZABEL QUARESMA - Sim
  • LINDO DO BACURI - Sim
  • MAYRON MANOEL - Sim
  • PAULO VELOSO JR - Sim
  • VICENTE SIQUEIRA - Sim
    		•
    Pedido de Providência nº 2 de 2026
  • ABIAS LOPES - Sim
  • CHICO LOPES - Sim
  • DAVI FILHO - Sim
  • GABRIELA LIMA - Sim
  • IRMÃO ENEAS - Sim
  • IZABEL QUARESMA - Sim
  • LINDO DO BACURI - Sim
  • MAYRON MANOEL - Sim
  • PAULO VELOSO JR - Sim
  • VICENTE SIQUEIRA - Sim
    		•
    Pedido de Providência nº 1 de 2026
  • ABIAS LOPES - Sim
  • CHICO LOPES - Sim
  • DAVI FILHO - Sim
  • GABRIELA LIMA - Sim
  • IRMÃO ENEAS - Sim
  • IZABEL QUARESMA - Sim
  • LINDO DO BACURI - Sim
  • MAYRON MANOEL - Sim
  • PAULO VELOSO JR - Sim
  • VICENTE SIQUEIRA - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
    Autor: Aurelio Pereira de Sousa - Prefeito Municipal
    Projeto de Lei Executivo Nº001/2026 de 16 de março de 2026 que altera o Art. 8º da lei Municipal Nº 218, de 11 de dezembro de 2023, para dispor sobre a equiparação remuneratória do presidente e vice-presidente do instituto de previdência dos servidores públicos de Pio XII (PIO XII PREV), e dá outras previdências.
    		 Matéria não lida
    2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
    Autor: MAYRON MANOEL
    Número de Protocolo: 18
    Dispõe sobre o sistema de estágio municipal.
    		 Matéria não lida



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - DAVI FILHO

    2 - IZABEL QUARESMA

    3 - LINDO DO BACURI

    4 - VICENTE SIQUEIRA

    5 - IRMÃO ENEAS

    6 - MAYRON MANOEL

    7 - GABRIELA LIMA

    8 - PAULO VELOSO JR

    9 - ABIAS LOPES




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - MAYRON MANOEL



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível