Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final CECTD - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura e Desporto CFOOB - Comissão de Finanças Orçamento e Obras Públicas CIJI - Comissão de Infância, Juventude e do Idoso CRTAP - Comissão de Relação do Trabalho e Administração Pública CSTAS - Comissão de Saúde, Terra, Assistência Social e Agricultura Mesa Diretora - MD Plenário - PLN Secretaria Legislativa - SELEG

Unidade Destino

--------- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final CECTD - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura e Desporto CFOOB - Comissão de Finanças Orçamento e Obras Públicas CIJI - Comissão de Infância, Juventude e do Idoso CRTAP - Comissão de Relação do Trabalho e Administração Pública CSTAS - Comissão de Saúde, Terra, Assistência Social e Agricultura Mesa Diretora - MD Plenário - PLN Secretaria Legislativa - SELEG

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei do Executivo Indicação Requerimento Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Proposta de Emenda à Lei Orgânica Proposta de Emenda ao Regimento Interno Pedido de Providência Moção Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Emenda

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ABIAS LOPES Aurelio Pereira de Sousa - Prefeito Municipal CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final CECTD - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura e Desporto CFOOB - Comissão de Finanças Orçamento e Obras Públicas CHICO LOPES CIJI - Comissão de Infância, Juventude e do Idoso Comissão Permanente - CP CRTAP - Comissão de Relação do Trabalho e Administração Pública CSTAS - Comissão de Saúde, Terra, Assistência Social e Agricultura DAVI FILHO GABRIELA LIMA IRMÃO ENEAS IZABEL QUARESMA LINDO DO BACURI MAYRON MANOEL Mesa Diretora - MD PAULO VELOSO JR Plenário - PLN Secretaria Legislativa - SELEG VELOSO NETO VICENTE SIQUEIRA

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