18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/10/2025 - 09:00 Encerramento: 24/10/2025 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Primeiro Turno:

Aos dias vinte quatro de outubro do ano de 2025, às 09h00min, conforme convocação prévia, os vereadores de PIO XII-MA reuniram-se em Sessão Ordinária no prédio da Câmara Municipal de PIO XII, sob a presidência do vereador Francisco de Carvalho Amorim, que verificando a lista dos presentes e havendo quórum legal, em nome do povo e invocando a proteção de Deus, declara aberta a sessão. Presentes encontram-se os vereadores: Abias Lopes de Oliveira, Davi Ribeiro da Silva Filho, Eneas Santos Mendes, Francisco de Carvalho Amorim, Gabriela Viana Lima, José Arimatéia Carvalho, Mairon Manoel Silva Sousa, Maria Izabel Quaresma Cunha, Raimundo Nonato Jansen Veloso Neto, Paulo Roberto Veloso Júnior e Vicente Alves de Siqueira. Aberta a sessão o Presidente convida a vereadora Gabriela Lima fez leitura da Bíblia Sagrada. Logo após, fez-se a leitura da ata anterior, a qual foi lida e aprovada por unanimidade. Em seguida, convida o primeiro secretário da mesa o vereador Mairon Manoel, para fazer a leitura do expediente do dia: Oficio circular nº036/2025 22 de outubro de 2025. venho respeitosamente convocar vossa Excelência para participar de uma Sessão ordinária na Câmara Municipal que será realizada aos dias 24 de outubro de 2025, às 9hrs da manhã. 1°- Projeto de Lei Executivo N°005/2025- LOA para o exercício de 2026 e dá outras providências. 2°-Projeto de Lei Executivo N°006/2025-PPA-projeto plano plurianual e dá outras providências. O Presidente saudou a todos, logo informa que a sessão acontecera em dois turnos. Em seguida, franqueou a palavra aos vereadores para assuntos diversos. O primeiro a usar a fala foi o Vereador Davi Filho, saudou a todos. O mesmo fez uso da tribuna para informar que há uma emenda de sua autoria referente à LDO. Comunicou, que a referida emenda será apresentada durante a semana, para apreciação e votação na próxima sessão. O vereador Eneas Santos, cumprimentou a todos e destacou a importância da votação do PPA, explicando tratar-se das metas e prioridades do governo para quatro anos. Ressaltou solicitações referentes aos investimentos na área da saúde, depois enfatizou o papel fiscalizador dos vereadores. O vereador Mairon Manoel, ​ adiantou que, apesar de suas observações, votaria a favor da aprovação do PPA. Defendeu a inclusão da aquisição de um gerador para o setor da saúde, destacando sua "suma importância" para o município. Na Educação sugeriu a instalação de câmeras de segurança em todas as escolas da rede municipal e a implantação de salas de informática para maior acessibilidade. Lamentou a falta de políticas públicas e projetos voltados para a pesca artesanal, já que muitos cidadãos dependem dela. Por isso, anunciou a intenção de apresentar um projeto no próximo ano para criar a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Município. ​Reconheceu que o plano continha pontos positivos, como a previsão da retirada do lixão e a criação de mais Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em povoados. Os demais vereadores dispensaram o uso de suas falas. Em seguida o Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos.

Segundo Turno:

Retomando os trabalhos, o presidente franqueou a fala aos vereadores. O vereador Abias Lopes confirmou o entendimento da sua comissão (Comissão de Relação do Trabalho e Administração Pública) de dispensar o parecer sobre o PPA, indicando concordância para que ela pudesse seguir para votaçã Os demais vereadores dispensaram o uso de suas falas. Em seguida o Presidente se dirige as comissões para apresentar seus pareceres, referente ao Projeto de Lei Executivo N°006/2025-PPA. A Comissão de finanças, Orçamentos e Obras Públicas; A Comissão de relação do trabalho e administração pública; Comissão Educação, Ciência, Tecnologia, cultura e desporto; Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão Saúde, terra, Assistência Social e Agricultura; Comissão de Infância, juventude e do Idoso. Todas pediram a dispensa do parecer. As dispensas das comissões foram aprovadas por unanimidade. Logo o Presidente coloca para a primeira votação Projeto de Lei Executivo N°006/2025-PPA, conforme votação abaixo:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Aurelio Pereira de Sousa - Prefeito Municipal
Turno:
Projeto de Lei Executivo N°005/2025-LOA para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Aurelio Pereira de Sousa - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual e dá outras providências.
Não informada