2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Projeto de Lei Executivo Nº001/2026 de 16 de março de 2026 que altera o Art. 8º da lei Municipal Nº 218, de 11 de dezembro de 2023, para dispor sobre a equiparação remuneratória do presidente e vice-presidente do instituto de previdência dos servidores públicos de Pio XII (PIO XII PREV), e dá outras previdências.

Dispõe sobre o sistema de estágio municipal.

Dispõe sobre a solicitação da construção de uma quadra poliesportiva para a Vila Navegante e dá outras providências.

Dispõe sobre a solicitação da construção de uma praça para o Povoado Centro Novo e dá outras providências.

Dispõe sobre a solicitação da construção de uma quadra poliesportiva para o Povoado Zé Leão e dá outras providências.

Dispõe sobre a solicitação da troca da iluminação da Rua Jansen Veloso por iluminação em LED e dá outras providências.

Dispõe sobre a solicitação da reforma da praça da BR 316 em frente a casa do saudoso Dr. Pereira e dá outras providências.