{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 33, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Aurelio Pereira de Sousa - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei N\u00ba003/2026 que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Pio XII (LDO), para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 34, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "GABRIELA LIMA", "ementa": "Projeto de emenda \u00e0 lei municipal N\u00ba003/2026 acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 208/2023, que disp\u00f5e sobre a gratuidade de acesso para pessoas com defici\u00eancia, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com S\u00edndrome de Down e pessoas com defici\u00eancia intelectual, bem como seus acompanhantes, em parques de divers\u00e3o, parques aqu\u00e1ticos e gin\u00e1sios esportivos no Munic\u00edpio de Pio XII \u2013 MA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}