{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL_EX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aurelio Pereira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pioxii.ma.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei Executivo N\u00b0005/2025-LOA para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL_EX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aurelio Pereira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pioxii.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL_EX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aurelio Pereira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pioxii.ma.leg.br/media/", "ementa": "que define crit\u00e9rios para o pagamento de incentivo tempor\u00e1rio do componente de qualidade para ESF, EAP, ESB e EMUlTI atrav\u00e9s da portaria N\u00b0 3.493 de 10 de abril de 2024 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL_EX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aurelio Pereira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pioxii.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sistema tribut\u00e1rio do munic\u00edpio de Pio XII, institui o novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL_EX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aurelio Pereira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pioxii.ma.leg.br/media/", "ementa": "Define Crit\u00e9rios para o pagamento de incentivos tempor\u00e1rios do componente de qualidade para ESF, EAP, ESB, E EMULTI atrav\u00e9s das portarias N\u00b0 3493 de 10 de abril de 2024 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL_EX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aurelio Pereira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pioxii.ma.leg.br/media/", "ementa": "Projeto De Lei Executivo N\u00b0007/2025 que define crit\u00e9rios para o pagamento de incentivo tempor\u00e1rio do componente de qualidade para ESF, EAP, ESB e EMUlTI atrav\u00e9s da portaria N\u00b0 3.493 de 10 de abril de 2024 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN", "texto_original": "http://sapl.pioxii.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7/projeto_resolucao_001_2025_-_estrutura_administrativa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Pio XII\u2013 MA, nos termos do Art. 51, inciso IV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, do Art. 31, inciso III, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, e do Art.24, III da Lei Org\u00e2nica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN", "texto_original": "http://sapl.pioxii.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8/resolucao_no002-ata_eletronica_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a \r\ninstitui\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e   gest\u00e3o do Sistema de Atas \r\nEletr\u00f4nicas e a digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos e \r\nprocessos legislativos e administrativos no \u00e2mbito da \r\nC\u00e2mara Municipal de Pio XII-MA e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias;"}, {"id": "9", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN", "texto_original": "http://sapl.pioxii.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9/projeto_resolucao_003_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a modifica\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Regimento Interno e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAYRON MANOEL", "texto_original": "http://sapl.pioxii.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2/pedido_de_providencia_049-2025mairon_manoel.pdf", "ementa": "Solicita a reforma do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da avenida da BR 316."}, {"id": "1", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "GABRIELA LIMA", "texto_original": "http://sapl.pioxii.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1/pedido_de_providencia_050-2025gabriela_lima.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes melhorias para o est\u00e1dio Municipal Lu\u00eds \r\nGomes Cavalcante: Duas novas arquibancadas com cobertura; Climatiza\u00e7\u00e3o e \r\nconstru\u00e7\u00e3o de banheiros masculino e feminino na Tribuna Miguel Braga; \r\npavimenta\u00e7\u00e3o em bloquetes as margens dos campos e melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o ."}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "IZABEL QUARESMA", "texto_original": "http://sapl.pioxii.ma.leg.br/media/", "ementa": "que solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de Beach Tennis e reforma da pra\u00e7a do Povoado Seleiro"}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "VELOSO NETO", "texto_original": "http://sapl.pioxii.ma.leg.br/media/", "ementa": "que solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Goi\u00e1s"}, {"id": "12", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "DAVI FILHO", "texto_original": "http://sapl.pioxii.ma.leg.br/media/", "ementa": "que solicita a recupera\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga o povoado S\u00e3o Jos\u00e9 da Mata ao povoado Jabuti."}, {"id": "13", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CHICO LOPES", "texto_original": "http://sapl.pioxii.ma.leg.br/media/", "ementa": "que solicita a Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva no Povoado Jeov\u00e1."}, {"id": "14", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CHICO LOPES", "texto_original": "http://sapl.pioxii.ma.leg.br/media/", "ementa": "que solicita a Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva no Povoado Baiano."}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CHICO LOPES", "texto_original": "http://sapl.pioxii.ma.leg.br/media/", "ementa": "que solicita a Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva no Povoado Deus Vale."}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL_LG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MAYRON MANOEL", "texto_original": "http://sapl.pioxii.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19/projeto_de_lei_legislativo_n002_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sistema de est\u00e1gio municipal."}, {"id": "6", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "DAVI FILHO", "texto_original": "http://sapl.pioxii.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6/emenda_modificativa_para_o_projeto_de_lei_no_005_2026_loa.pdf", "ementa": "Modifica o Art. 6\u00ba, Inciso I, do Projeto de Lei n\u00ba  05, que Estima a Receita e fixa a desepsesa do Municipio de Pio XII para o exercicio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}